Direito de Família

Na área do Direito de família cuido das questões relativas aos temas enumerados abaixo, tanto no âmbito nacional como internacional (países europeus e outros). Assim também nas questões sucessórias. Algumas informações podem ser encontradas na lista a seguir.

Para maiores informações não hesite em contatar-me. Também coloco à disposiçã os Formulários de Consulta, agilizando assim o envio das informações sobre o seu caso e permitindo-me fazer um rápido orçamento sobre as custas.

Do Direito de Família fazem parte os seguintes temas:

  • Divórcio
  • Regime de Bens da Participação Final nos Aquestos (e a comunhão parcial de bens)
  • Partilha de bens do casal
  • Pensão Alimentícia dos filhos
  • Pensão Alimentícia entre cônjuges na separação
  • Pensão Alimentícia pós-Divórcio
  • Ajuste sobre expectativas de pensões previdenciárias
  • Atribuição da moradia aos cônjuges pós-separação de corpos
  • Questões da guarda / responsabilidade parental e custódia dos filhos
  • Distribuição dos bens de uso doméstico
  • Imposto de Renda na separação e no Divórcio
  • Planejamento e Formulação dos Acordos
  • Pactos Homoafetivos
  • Acordos de União Estável e correlatos
  • Adoção
  • Homologação de Sentenças Estrangeiras junto ao STJ/Brasil e OLG/Alemanha (Em especial: Homologação do Divórcio e da Adoção) com Regulação do Nome e Atualização de Documentos Pessoais

Solicitação online

Apresente aqui, para meu conhecimento e sem compromisso, os fatos relativos ao seu caso e eu lhe enviarei uma prognose sobre a posibilidade de solução ou regulação e a previsão de custos.