Direito de Família
Na área do Direito de família cuido das questões relativas aos temas enumerados abaixo, tanto no âmbito nacional como internacional (países europeus e outros). Assim também nas questões sucessórias. Algumas informações podem ser encontradas na lista a seguir.
Para maiores informações não hesite em contatar-me. Também coloco à disposiçã os Formulários de Consulta, agilizando assim o envio das informações sobre o seu caso e permitindo-me fazer um rápido orçamento sobre as custas.
Do Direito de Família fazem parte os seguintes temas:
- Divórcio
- Regime de Bens da Participação Final nos Aquestos (e a comunhão parcial de bens)
- Partilha de bens do casal
- Pensão Alimentícia dos filhos
- Pensão Alimentícia entre cônjuges na separação
- Pensão Alimentícia pós-Divórcio
- Ajuste sobre expectativas de pensões previdenciárias
- Atribuição da moradia aos cônjuges pós-separação de corpos
- Questões da guarda / responsabilidade parental e custódia dos filhos
- Distribuição dos bens de uso doméstico
- Imposto de Renda na separação e no Divórcio
- Planejamento e Formulação dos Acordos
- Pactos Homoafetivos
- Acordos de União Estável e correlatos
- Adoção
- Homologação de Sentenças Estrangeiras junto ao STJ/Brasil e OLG/Alemanha (Em especial: Homologação do Divórcio e da Adoção) com Regulação do Nome e Atualização de Documentos Pessoais